Política de Privacidade
Equilibbre – Psiquiatria e Psicologia
A Política de Privacidade é essencial para que você entenda como a nossa empresa funciona, e
queremos te contar como tratamos as suas informações pessoais e tudo o que acontece com elas.
Essa política tem como finalidade demonstrar o nosso compromisso em proteger a sua privacidade
e seus Dados Pessoais, assim, estabelecendo as regras sobre o tratamento dos seus dados, bem
como explicando quais são seus direitos e como exercê-los.
Trata-se de um documento informativo, para te dar ciência da forma que armazenamos, coletamos,
tratamos, compartilhamos, protegemos e deletamos as suas informações.
- QUEM CONTROLA O TRATAMENTO DE DADOS?
Antes de continuarmos falando sobre como tratamos os seus dados, queremos trazer para você
informações sobre a nossa empresa:
NOME DA PLATAFORMA: EQUILIBBRE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA
ENDEREÇO: RUA SANTA CRUZ, 2187 SALA 09 – Bairro: VILA MARIANA, São Paulo – SP CEP 04121-002
CNPJ: 55.212.664/0001-06
Quando você se cadastra na nossa plataforma, agenda uma consulta, nós precisamos tratar os
seus dados para fornecer as informações solicitadas por você ou para poder fazer o seu
atendimento clínico. - CONCEITOS GERAIS
▪ Dados Pessoais ou Dados: são os dados relativos a uma pessoa física, que sejam capazes de identificá-la ou torná-la identificável. Exemplos: nome, e-mail, preferências pessoais, endereço, etc.
▪ Dados Pessoais Sensíveis: são quaisquer Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa física.
▪ Criança e adolescente: Nos termos do Estatuto da Criança e Adolescente, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
▪ Data Protection Officer (DPO) ou Encarregado de Dados: pessoa indicada pela empresa para atuar como canal de comunicação entre os Titulares dos Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
▪ Legislação aplicável: toda legislação que verse sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
▪ Titular dos Dados Pessoais: é você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem, principalmente na condição de usuário dos nossos ambientes.
▪ Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
- QUAIS DADOS TRATAMOS?
Nós tratamos os dados pessoais tanto dos usuários da nossa plataforma (colaboradores de
empresas parceiras), como os dados do paciente, que é a pessoa atendida pela plataforma.
Para a empresa parceira utilizar e acessar a nossa plataforma, é necessário que nós realizemos
um cadastro dos colaboradores das empresas parceiras, com a finalidade de criar um login e senha
de acesso, para tanto, coletamos os seguintes dados pessoais dos usuários da plataforma: nome
completo, CPF, telefone e e-mail.
Para atendimento do paciente poderão ser coletados os seguintes dados:
Usamos os dados de usuários acima descrito para cumprir as seguintes finalidades:
• Nome completo do paciente;
• CPF;
• Data de nascimento;
• Profissão;
• Nome completo do representante legal;
• E-mail;
• Exames médicos e laboratoriais;
• Endereço;
DADOS
Informações de
cadastro
completo do
usuário
FINALIDADE
▪ Exibir publicidade;
▪ Cumprir eventual obrigação legal ou regulatória;
▪ Aprimorar a usabilidade da plataforma
DADOS
Informações de
usuários
visitantes
FINALIDADE
▪ Realizar o cadastro e autenticação do Usuário na Plataforma, para
que ele possa gerenciar suas informações dentro da Plataforma;
▪ Utilizar todas as funcionalidades oferecidas pela Plataforma;
▪ Prestar os serviços, incluindo compartilhamento dos Dados com
terceiros prestadores de serviços;
▪ Enviar e-mail, SMS ou WhatsApp como parte do processo de
cadastro, para autenticação de identidade e comunicação com o
Usuário;
▪ Realizar análise de fraude e manter tais Dados para análises
futuras de fraude e enriquecer base de dados de fraude da
Plataforma;
▪ Análises e procedimentos exigidos por leis ou regulamentos;
▪ Oferecer novas funcionalidades, produtos e serviços que possam
interessar ao usuário, inclusive através de marketing online e e-mail
marketing; e
▪ Otimizar a experiência do usuário na Plataforma. - COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS?
Os dados dos pacientes são compartilhados, com sistema financeiro para faturamento e emissão de
notas, sistema de agenda de consulta, sistema de prontuário on-line, emissão de receita e com os
profissionais que realizam o atendimento.
Com relação ao compartilhamento de dados, esses podem ocorrer com os nossos operadores
de e-mails, de páginas, servidores do sistema e plataforma de pagamento.
Esse compartilhamento de dados entre nós e as empresas parceiras são necessários e se dão com
base na execução de contrato, onde estas são contratadas para nos ajudar a fornecer todas as
funcionalidades da Plataforma X.
Ainda, é importante ressaltar que quando se trata de compartilhamento de dados com prestadores
de serviços, estes são compartilhados apenas com pessoas responsáveis por executar alguma
etapa dos nossos serviços. Seus dados serão compartilhados apenas pelos prestadores de serviços
autorizados e responsáveis por executar determinados processos que envolvam o tratamento de
seus dados.
Caso haja alguma fiscalização ou processo administrativo ou judicial que nos obrigue ao
fornecimento dos seus dados, estes serão compartilhados com os órgãos governamentais e partes
envolvidas no caso específico.
Assim, os seus dados podem ser compartilhados com as seguintes instituições:
Shosp: Sistema de gestão de agendas e prontuários
Equilibbre: Plataforma de agendamento e gestão de atendimentos
Memed: Sistema de emissão de prescrições e documentos médicos
Cremesp/CFM: Regulação de dados médicos - QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?
Citamos, abaixo, os seus direitos enquanto titular de dados, que você pode nos solicitar:
1.Confirmar se o tratamento
de dados existe
2.Correção de dados
incompletos, inexatos ou
desatualizados.
3.Solicitar acesso aos dados
tratados
4.Saber com quem
compartilhamos seus
dados. Saiba mais no item
3.
5.Ter os dados não
essenciais anonimizados,
bloqueados ou eliminados.
6.Portabilidade dos dados.
Para que os titulares de dados exerçam os direitos mencionados acima, é necessário entrar em
contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados, por meio do e-mail
privacidade@equilbbre.com informando no campo “assunto” Privacidade e Proteção de Dados.
Se você tiver alguma dúvida com relação a esta Política de Privacidade ou qualquer atividade aqui
descrita, você também poderá entrar em contato conosco por meio do e-mail mencionado acima,
informando no campo “assunto” dúvida sobre Privacidade e Proteção de Dados. - COMO ARMAZENAMOS E PROTEGEMOS OS DADOS?
Os dados são armazenados em servidores de empresas de hospedagem nacionais que
seguem políticas e normas de segurança da informação de primeiro.
Realizamos também, cópias de segurança de todos os dados (backups) periodicamente, em duas
empresas de hospedagem e preparados para recuperá-los em caso de falhas, sendo que essa
redundância de armazenamento representa um segundo nível de segurança de dados.
Nós dispomos de tecnologia e processos com os níveis de segurança adequados para a proteção
dos dados, tendo instalado os meios e medidas técnicas a fim de evitar a perda, mau uso,
alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos dados que trafegam pela internet, bem
como aqueles armazenados no banco de dados.
Ademais, dispomos de segmentação de acessos em nossa plataforma, por meio de login e senha
de colaboradores internos e colaboradores de empresas parceiras. - POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS SÃO ARMAZENADOS?
Excluiremos os seus dados pessoais dos nossos REGISTROS apenas e após decorrido o prazo de
20 anos. Tal prazo se dá pelo fato de as informações contidas serem informações de saúde,
podendo estas integrarem o prontuário médico, sendo que este o prazo de guarda determinado
Solicitar acesso aos dados
tratados
Ter os dados não
essenciais anonimizados,
bloqueados ou eliminados.
Confirmar se o tratamento
de dados existe
Correção de dados
incompletos, inexatos ou
desatualizados.
Saber com quem
compartilhamos seus
dados. Saiba mais no item
3.
Portabilidade dos dados.
pelo CFM. Decorrido esse período, poderemos excluir os seus dados.
As informações que coletamos referentes ao endereço de IP dos Usuários da página e aos
registros de acesso dos Usuários cadastrados são armazenados por pelo menos 6 (seis) meses,
conforme determinado pelo artigo 15 da Lei nº 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”).
Ainda, caso haja alguma obrigação legal imposta à nós frente ao tratamento dos seus dados ou do
tratamento de dados por você realizado na plataforma, poderemos guardar os seus dados por um
período maior conforme caso específico. - COOKIES
Informamos também que possuímos cookies instalados em nossas páginas. Os cookies são
pequenos arquivos enviados para o seu navegador ou dispositivos, que armazenam as suas
preferências e outras informações sobre como e quando nossos ambientes são visitados, bem
como a quantidade de pessoas que os acessam.
Assim, informamos que possuímos pixels instalados do Facebook, Google Ads, Hotjar, Hotmart,
Active Campaing, Leadtracker, Tik Tok, Instagram e do Youtube, os quais buscam encaminhar
anúncios de interesse da empresa para que cheguem até os interessados. Não possuímos a
identificação das pessoas a quem esses cookies se destinam, mas se preferir não receber esse tipo
de contato, você pode “desativar cookies” no suporte das empresas parceiras em seus sites
oficiais. - TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Os serviços de armazenamento em nuvem e plataformas com quem compartilhamos os seus
dados possuem servidores em outros países, nesse sentido estão sujeitos às regras para
transferência internacional de dados previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, mas fique
tranquilo(a)! Nós verificamos que tais países possuem grau de proteção semelhante e, por vezes,
superior, ao existente no Brasil. - COMO IREMOS TE AVISAR SOBRE AS MUDANÇAS FEITAS NESTA POLÍTICA DE
PRIVACIDADE?
Nós poderemos atualizar essa política de privacidade periodicamente, ou assim que a
Autoridade Nacional proferir novas orientações, sendo que a versão em vigor será sempre a mais
recente.
Se fizermos alguma alteração nesta política de privacidade, lhe avisaremos através da plataforma e
caso você esteja em nossa base de dados, enviaremos um e-mail juntamente com a política
atualizada. - ENTRE EM CONTATO
Caso você precise de informações sobre como tratamos os seus dados ou exercer os seus direitos,
poderá entrar em contato direito pelo e-mail: privacidade@equilibbre.com
